Wikimedia Venezuela/Carta aberta de WMVE sobre URAA

Los Teques, 24 de Fevereiro de 2014

Nós, os membros da Wikimedia Venezuela, depois de ter lido a carta aberta ao Conselho de Administração da Fundação Wikimedia emitido pelo nosso colega capítulo Wikimedia Israel em 28 de janeiro de 2014 e a posição posterior publicada pela Wikimedia Espanha em sua carta aberta datada de 19 de Fevereiro de 2014 , em relação à Lei de Acordos da Rodada Uruguai (URAA, Uruguay Round Agreements Act)- uma lei dos Estados Unidos da América - e seus efeitos negativos sobre a liberdade do conhecimento, ecoando as preocupações da Wikimedia Israel e concordar com as posições definidas, além da Wikimedia Espanha, e concordando com todas estas razões, expressamos abertamente nossa plena adesão a ambos.

Enquanto a Wikimedia Venezuela acredita no direito de todos os autores para obter lucro fora de seu próprio trabalho, também acreditamos que a extensão excessiva de direitos de autor para além dos limites atuais é uma medida desproporcionada que viola o direito ao conhecimento livre sem garantir qualquer benefício real para o autores. Parece antiético e falta total de moral que as pessoas não relacionadas com a autoria de uma obra, tornem-se capaz de obter um benefício econômico a partir do trabalho daqueles que já morreram há 100 anos. Isto implica o desaparecimento do domínio público das obras que são de valor inestimável para a cultura e conhecimento universal.

O Congresso dos EUA, basicamente, decidiu dar os direitos de obras já em domínio público - e toda a vasta expressão de direitos que vão junto com ele - com a esperança de que isso poderia colocar mais renda econômica no bolso dos detentores dos direitos autorais dos Estados Unidos, para não mencionar ainda inúmeras obras de autores que não têm herdeiros, obras de autores anônimos e até mesmo obras de autores que nunca tiveram interesse em reivindicar os seus direitos autorais, e que estão atualmente abandonadas e possivelmente danificadas ao ponto de serem irreparáveis, elas não podem ser recuperadas para aumentar o conhecimento universal. Estamos preocupados na Wikimedia Venezuela sobre esta decisão que baseia-se principalmente sobre o benefício econômico de uns poucos, mas afeta toda a humanidade.

O fato de que os servidores de hospedagem Wikimedia Commons, o maior repositório de arquivos de mídia livremente utilizáveis ​​já criado, estão localizados nos Estados Unidos da América, o que agrava esta situação, pois muitos arquivos teriam de ser removidos e alguns usuários já sugeriram a remoção de valioso conteúdo histórico e artístico em termos de este repositório que pertence a todos nós. A Fundação Wikimedia, em sua resposta à Wikimedia Israel, recomendou não prosseguir com a retirada em massa de conteúdo existente baseado no URAA até que haja o conhecimento real da violação desta lei. No entanto, acreditamos que a Fundação Wikimedia deveria encontrar uma forma legal para manter o conteúdo que pode não ser necessariamente no Domínio Público nos EUA nos servidores do Commons, já que é uma lei local que está a afetar os nossos projetos a nível global e que vão contra o a maioria dos princípios básicos do nosso movimento. Da Wikimedia Venezuela, manifestamos o nosso apoio para a busca de uma solução que permita manter a maior quantidade possível de conteúdo livre, sem risco de retrocesso legal.

Estamos empenhados em dar a conhecer a nossa posição sobre esta questão, e expressar o nosso apoio mais sincero aos nossos irmãos da Wikimedia Israel.

Atenciosamente,
Wikimedia Venezuela