Departamento Jurídico da Wikimedia Foundation
Legal
Há muitos projetos da Wikimedia, incluindo a Wikipédia, que são todos hospedados e operados pela Wikimedia Foundation, Inc., uma corporação sem fins lucrativos 501(c)(3). Como o Departamento Legal do quinto maior site da Web do mundo, nós supervisionamos todas as questões jurídicas para a Fundação e concentramos-nos nas iniciativas fundamentais para ajudar a apoiar a consistência da comunidade com os objetivos e valores da Fundação. Nós temos de lidar com uma ampla gama de questões e projetos, incluindo elaboração de políticas, marcas registadas e direitos de autor, direito internacional, direito do trabalho, litígios, leis de angariação e concessão de subsídios, contratos nacionais e internacionais, leis de privacidade, questões éticas, lei da Internet e administração de corporação sem fins lucrativos.
Note: For legal ethical reasons we unfortunately can only represent the Wikimedia Foundation and cannot be the attorney for the community or movement organizations, though the legal team often provides strong support to the community in many ways consistent with Wikimedia Foundation goals.
Leadership
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Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA")
Além da política DMCA, por favor consulte o §8 dos Termos de uso da Wikimedia, que afirma:
- A Fundação Wikimedia quer assegurar que o conteúdo que hospedamos possa ser reutilizado por outros usuários sem medo de responsabilidades e que não esteja a infringir os direitos de propriedade de outros. Para ser justo com os nossos usuários, bem como a outros criadores e detentores de direitos autorais, a nossa política é responder a acusações de supostas infrações que cumprirem as formalidades do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). De acordo com o DMCA, vamos encerrar, em circunstâncias adequadas, os usuários e os titulares de conta do nosso sistema e de rede que são infratores reincidentes.
- No entanto, também reconhecemos que nem todos os avisos de remoção são válidos ou de boa fé. Nesses casos, nós encorajamos fortemente os usuários a enviarem contra-notificações quando considerarem que uma demanda de baixa DMCA é inválida ou inadequada. Para mais informações sobre o que fazer se você acreditar que uma notificação DMCA foi indevidamente submetida, consulte o site Chilling Effects.
- Caso seja proprietário de conteúdo que esteja sendo usado impropriamente em um dos projetos sem sua permissão, você pode solicitar que o conteúdo seja removido de acordo com a DMCA. Para fazer uma solicitação deste tipo, envie-nos um e-mail para legalwikimedia.org ou carta convencional para o nosso agente designado neste endereço.
- Alternativamente, você pode fazer uma solicitação à nossa comunidade, que frequentemente cuida de questões de direitos autorais de maneira mais rápida e eficaz do que o prescrito pela DMCA. Nesse caso, você poderá postar um aviso explicando suas preocupações relativas aos direitos autorais. Para obter uma lista não exaustiva e não oficial dos processos relevantes para as diferentes edições de projeto, consulte aqui. Antes de protocolar uma reclamação baseada na DMCA, você também tem a opção de enviar um e-mail para a comunidade via infowikimedia.org.
Agente legal registrado
Wikimedia Foundation
c/o CT Corporation System
330 N Brand Blvd.
Glendale, CA 91203-2336