Departamento Legal
Legal
Há muitos projetos da Wikimedia, incluindo a Wikipédia, que são todos hospedados e operados pela Wikimedia Foundation, Inc., uma corporação sem fins lucrativos 501(c)(3). Como o Departamento Legal do quinto maior site da Web do mundo, nós supervisionamos todas as questões jurídicas para a Fundação e concentramos-nos nas iniciativas fundamentais para ajudar a apoiar a consistência da comunidade com os objetivos e valores da Fundação. Nós temos de lidar com uma ampla gama de questões e projetos, incluindo elaboração de políticas, marcas registadas e direitos de autor, direito internacional, direito do trabalho, litígios, leis de angariação e concessão de subsídios, contratos nacionais e internacionais, leis de privacidade, questões éticas, lei da Internet e administração de corporação sem fins lucrativos.
Note: For legal ethical reasons we unfortunately can only represent the Wikimedia Foundation and cannot be the attorney for the community or movement organizations, though the legal team often provides strong support to the community in many ways consistent with Wikimedia Foundation goals.
Leadership
Conformidade com a Ação de Direitos Humanos da Digital Millennium ("DMCA")
Além da Política de DMCA, por favor, consulte o §8 dos Termos de Utilização da Wikimedia, que refere:
- A Fundação Wikimedia quer assegurar que o conteúdo que nós hospedamos possa ser reutilizado por outros utilizadores sem medo de responsabilidades e que não esteja a infringir os direitos de propriedade de outros. Para ser justo com os nossos utilizadores, assim como com outros criadores e detentores de direitos de autor, a nossa política é responder a avisos de supostas infrações que cumpram as formalidades da Ação de Direitos de Autor da Digital Millennium (DMCA). De acordo com DMCA, nós iremos encerrar, em circunstâncias adequadas, os utilizadores e os titulares de conta do nosso sistema e da rede que são infratores reincidentes.
- No entanto, nós também reconhecemos que nem todos os avisos de remoção são válidos ou de boa fé. Nesses casos, nós encorajamos fortemente os utilizadores a enviarem notificações de oposição quando considerarem que uma demanda da DMCA é inválida ou inadequada. Para mais informação sobre o que fazer se acreditar que uma notificação da DMCA foi submetida indevidamente, consulte o site da Web Chilling Effects.
- Caso seja proprietário de conteúdo que esteja a ser utilizado impropriamente num dos 'Projetos' sem a sua permissão, pode solicitar que o conteúdo seja removido de acordo com a DMCA. Para efetuar um pedido deste tipo, por favor, envie-nos uma mensagem para legalwikimedia.org ou por carta para o nosso agente designado nesta morada.
- Alternativamente, pode efetuar um pedido à nossa comunidade, que frequentemente cuida das questões de direitos de autor de uma maneira mais rápida e eficaz do que o prescrito pela DMCA. Nesse caso, poderá publicar um aviso explicando as suas preocupações relativas aos direitos de autor. Para obter uma lista não exaustiva e não oficial dos processos relevantes para as diferentes edições de 'Projeto', consulte aqui. Antes de preencher uma reclamação baseada na DMCA, também tem a opção de enviar uma mensagem para a comunidade via infowikimedia.org.
Agente Legal Registado
Wikimedia Foundation
c/o CT Corporation System
330 N Brand Blvd.
Glendale, CA 91203-2336