Reforma do direito autoral e proteções relacionadas ao direito autoral
Existem muitas "proteções de direito de autor e direitos relacionados" que deveriam ser alterados, serem aproveitados por completo. Aqui está uma lista provavelmente incompleta. Numa segunda etapa, uma tentativa será feita para dar prioridade aos assuntos. Um trabalho posterior pode ser feito para incluir mais objetivos, por ordem de importância (para nós e/ou todo mundo), ordem por atividade no tema por nós e outros, ordem por impacto. O trabalho nesta página foi reiniciado depois de uma lista de correspondências [$conselho dos advogados-l-2013|discussão] seguindo uma [$cc-declaração de políticas|declaração de políticas] por Creative Commons, apoiando uma "reforma dos direitos de autor".
Tempestade Cerebral
Esta é uma lista dos tópicos mais mencionados em diversas páginas, chats e listas de e-mail. Diversos itens são muito parecidos ou idênticos. Esta lista não necessariamente reflete quaisquer prioridades, seu propósito é reunir todos os temas mencionados por diferentes meios de comunicação.
- Liberdade para órfãos funciona (Veja Categoria: Órfão funciona por enquanto)
- Liberdade panorâmica Por todo lugar: Comum:Comum:Campanha Liberdade Panorâmica
- Adquira 'Liberdade do Congresso' para digitalizar todos os registros de direitos autorais dos EUA ([[wikisource:]Trechos do Catálogo de Direitos Autorais])
- Fazer os Estados Unidos se candidatarem regra a curto prazo
- Fazer o Reino Unido extinguir oficialmente o "suor do rosto"
- Revogar os direitos da base de dados na União Europeia
- Revogar Sonny Bono Ato de Extensão dos Direitos Autorais
- Consertar os termos absurdos de direitos autorais no México
- Adicionar projetos dos EUA ao domínio público
- Adicionar os projetos do governo, e os financiados pelo governo da União Europeia ([1]) ao domínio público (ou com uma licença gratuita de direitos autorais)
- Tornar de livre acesso toda pesquisa do governo dos EUA (página deve estar no Meta)
- Fragmentar extensões específicas de direitos autorais (30 anos na França para "falecidos em combate" years in France for "dead in combat").
- Reduzir os termos de direitos autorais para 50 pma (ou 14+14 como era originalmente nos EUA, ou tanto faz)
- Limitações e Exceções padronizados
- Liberdade aos objetos de espaço profundo (este é um item de importância muito baixa)
- Reforma de termos/limitações (i.e., combate à próxima onda de termos de extensão)
- Direitos autorais de trabalhos de estado governamental / trabalhos oficiais
- Reprodução de projetos 2D --> deve-se ter certeza que a lei/regulamentações sejam bastante claras que não sejam trabalhos novos
- Patentes de software
- Exceções à desvio de regras (deficiência-DRM, arquivos e etc.)
- Direitos autorais de projetos publicamente financiados
- Incentivo a Dados Governamentais Abertos
- Informação de setor público
- Aumentar a tolerância à adição de requisitos de criatividade (para qualificar como direito autoral)
- Coletar sociedades (e criatividades em comum)
- Princípio de aplicação à regra mais flexível
- Uso liberado à produtos com imagens
- Regras claras no que diz respeito à produção em massa
- Acordo internacional excluíndo dinheiro e selos postais dos direitos autorais
- Assuntos específicos em países com "história ininterrupta" (e.g. estados Bálticos)
- Encurtamento dos termos de direitos autorais para canais de mídia
- Direitos autorais voluntários, ao invés do atual sistema automático
Lista condensada
Esta é uma tentativa para criar uma curta, nāo-repetitiva lista dos pontos coletados acima.
- Shorten copyright terms (and prevent their expansion)
- Global Freedom of Panorama
- Free use of Orphan Works
- Digitalisation of copyright records
- Rule of shorter term
- Raising threshold for required added creativity (incl. killing Sweat the brow)
- Repeal EU Database Rights
- Have government created works (incl. EU, EU Member States, US States, etc.) released into the public domain
- Have publicly funded works released under free licenses
- Standardised limitations and exceptions (incl. removing special extensions)
- Software patents
- Exceptions to DRM
- Open Government Data (& FoI)
- Public Sector Information
- Collective Rights Management
- Use of product packaging images
- Copyright on money and stamps
- Opt-in copyright system
Organização
The points should be prioritised along criteria like impact, urgency, feasibility, importance to community, positioning of other organisations, fit-to-strategy and falling within the scope of Wikimedia. All these criteria need to be better defined. A first and partial overview of the "importance to community" could be found in the results of the Policy Issues Survey 2013.
Ver também
Atividades Relacionadas
- EU lobby (2009 meet-up in Brussels)
- Free Knowledge Advocacy Group EU (est. 2013 in Brussels)
- Copyright User Rights Hackathon (2018 Washington DC event at American University Collage of Law)
- Global education copyright user rights (est. 2018: a project to map copyright exceptions around the world for education)
Discussão Histórica
- Wikipedia and copyright issues (~2002 discussion)
- Copyright wishlist (~2006 discussion)
- [Commons-l] [Wikimedia-l] : Copyright of deep space objects (DSOs) outside of the solar system (original list)
- [Advocacy Advisors] FYI – Creative Commons statement on copyright reform (2013 discussion)
- Government use of Creative Commons
- Policy statement by Creative Commons
Links Externos
- Open letter by Joseph Stiglitz about Trans Pacific Partnership's intellectual property (December 2013)