Programa Catalisador do Brasil/Planejamento 2012-2013/Parcerias/Ação Educativa

Veja também o registro da reunião com Anasuya em 22 de fevereiro de 2013: Encontro_2013-02-22.

Ação Educativa: apresentação institucional e possibilidades de parceria com Wikimedia Foundation

Este documento tem por objetivo apresentar a Ação Educativa à Wikimedia Foundation, trazendo informações sobre sua estrutura organizacional e principais atividades e destacando, por fim, convergências entre as duas organizações para o desenho de possíveis ações conjuntas

A Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br) é uma organização civil sem fins lucrativos que há 18 anos atua na área do direito à educação. Para isso, associa ações de formação e assessoria a grupos populares, escolas e comunidades à produção e difusão de conhecimentos e à mobilização e incidência em políticas públicas. Assim sendo, sua missão é promover direitos educativos, culturais e da juventude, tendo em vista a justiça social, a democracia participativa e desenvolvimento sustentável.

Essa missão institucional dialoga com os principais desafios brasileiros no campo das políticas sociais hoje. Nas duas últimas décadas, o Brasil viveu uma ampliação considerável das matrículas no ensino fundamental, alcançando a universalização dessa etapa de ensino (hoje, 98% das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estão matriculados na escola). Mas essa expansão, que se deu principalmente por meio do sistema público, não foi acompanhada de investimentos e políticas necessárias para manter a qualidade do ensino ofertado, e os padrões de desigualdade presentes na sociedade brasileira acabam por se reproduzir na educação. Dados como o índice de acesso de jovens ao ensino médio e ao ensino superior e também a taxa de analfabetismo na população em geral ficaram estagnados ou mesmo retrocederam no Brasil. São desafios que devem ser enfrentados para que a educação represente de fato possibilidade de mudanças: a superação das desigualdades na educação, a melhora da qualidade do ensino ofertado e a necessidade de valorização dos profissionais da educação são alguns dos mais urgentes.

Ao longo de sua história, a Ação Educativa construiu competências, relações e reconhecimento de diversos atores sociais. Dentre esses acúmulos, cabe destacar:

Experiência de participação e coordenação de redes e articulações internacionais, nacionais e locais: Ação Educativa é fundadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação que reúne mais de 200 organizações em todo país. Essa capacidade de articulação em redes favorece a disseminação de experiências junto a outros atores sociais envolvidos com a promoção dos direitos humanos educativos. Atua na direção da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e integra o Fórum Social Mundial, a Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Ambientais, a Rede Nossa São Paulo, o Fórum Nacional de Participação Popular, entre outros.

Excelência técnico-pedagógica na produção de materiais didáticos e atividades de formação para educadores e jovens: já foram distribuídos em todo país mais de 1,5 milhão de exemplares de livros da coleção Viver, Aprender, para alunos e educadores de programas de Educação de Jovens e Adultos em todo o país. A coleção foi selecionada pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação brasileiro.

Experiência de assessoria e trabalho em parceria com escolas públicas e secretarias de educação, além do próprio Ministério da Educação: nos últimos anos, a Ação Educativa, em parceria com outras organizações, elaborou e vem implementando uma metodologia de avaliação participativa para creches e escolas, chamada de Indicadores de Qualidade Educacional, que foi distribuída para 50 mil unidades de ensino em todo o país, com apoio do Ministério da Educação. Tal experiência favorece o estabelecimento de novas parcerias com o ministério e secretarias de educação.

Ação Educativa mantém há dez anos um programa dedicado ao desenvolvimento de experimentos educacionais que fomentam a integração da escola com a comunidade, tendo mantido relações diretas com mais de 50 escolas da região metropolitana de São Paulo e com os gestores das respectivas redes de ensino.

Meios de comunicação regular (sítio e boletins eletrônicos), que disseminam informação de qualidade para públicos cada vez mais amplos: o sítio eletrônico da Ação Educativa recebe uma média de 1,5 mil visitantes diariamente, seus boletins informativos e noticiosos contam com mais de 10 mil assinantes. Tal situação favorece a disseminação da experiência em todo o território nacional para uma rede privilegiada de educadores e ativistas.

Prêmio e certificados: Prêmio UNESCO - Categoria Educação – 2000; Prêmio Empreendedores Sociais Ashoka – 2002; Prêmio Jabuti - Categoria educação/Letramento no Brasil – 2004; Prêmio Jabuti - Categoria Material Didático e Paradidático de Ensino Fundamental – 2006; Prêmio Cooperifa - Cooperativa Cultural da Periferia – 2006; Prêmio Philips de Simplicidade/Projeto Indicadores da Qualidade na Educação – 2007; Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2010, Fundação Abrinq - certificado de reconhecimento pelo compromisso com a defesas dos direitos da criança e do adolescente no Brasil - Ano de 2003.

Com ampla experiência no desenvolvimento de metodologias educativas, Ação Educativa desenvolve seus trabalhos baseados nos princípios da educação popular latino-americana, dos quais destacamos:

uma educação que reconhece as necessidades dos(as) educandos(as) e os afirma como sujeitos de aprendizagem e da vida, respeitada a sua diversidade;
uma educação que é construída tomando por base o diálogo entre educador(a) e educando(a);
uma educação que é crítica, sob o ponto de vista dos seus conteúdos, o que significa tratar dos temas que são significativos para as pessoas, buscando explicações sobre eles;
uma educação que é reveladora da realidade onde estão inseridos as pessoas, de forma a aumentar a sua consciência sobre os problemas que afetam a sua vivência;
uma educação que se propõe a discutir alternativas para a superação das desigualdades sociais e as discriminações de toda a natureza a partir de um modelo de desenvolvimento comprometido com a sustentabilidade e a justiça social;
uma educação que mesmo tomando temas universais e nacionais, dialoga com a cultura regional e local, valorizando suas expressões e seus códigos;
uma educação que é voltada à prática, sem desconsiderar os aspectos teóricos que fundamentam os diversos conteúdos;
uma educação como direito humano e como processo ao longo da vida.

A Ação Educativa possui sede própria localizada na região central da cidade de São Paulo, onde funcionam os seus escritórios e o Espaço de Cultura e Mobilização composto por auditório e salas que são utilizados em atividades de formação e articulação de vários grupos, organizações e movimentos sociais, além de eventos culturais de grupos artísticos populares.

A organização conta com apoios ao projeto institucional e a projetos específicos, e seus financiadores são também parceiros institucionais que acreditam em sua missão – pessoas físicas ou empresas. Nos últimos anos, compõem a lista de apoiadores agências internacionais de cooperação, tais como Action Aid Brasil, Ajuda da Igreja da Noruega, Centro Cultural de Espanha/Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Fundação Avina, Fundação Ford, Kindernothilfe (Alemanha), Oxfam – Reino Unido, Save The Children e Serviços das Igrejas da Alemanha para o Desenvolvimento – EED; agências multilaterais, tais como Unesco, União Europeia e Unicef; órgãos públicos nacionais, como ministérios, secretarias estaduais e municipais; institutos e fundações empresariais; organizações da sociedade civil e articulações intersetoriais e universidades.

Além das equipes que desenvolvem programas e projetos, a instituição conta também com setores de apoio e de gestão que atuam para a realização dos objetivos institucionais de largo prazo.

Modelo de governança

Zelando sempre pela transparência em suas realizações, a Ação Educativa é regida também pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inerentes à administração pública. Para favorecer a atenção permanente a esses princípios por todos os funcionários e colaboradores da instituição, assim como para esclarecer ou inspirar outras organizações, a instituição publicou em 2009, com apoio do UNICEF, um detalhado Manual de Governança (disponível em português), que coloca a público os procedimentos adotados pela organização. Tais procedimentos abrangem, sob uma concepção ampla de governança, as relações interpessoais, a divisão de responsabilidades de gestão em todos os níveis da hierarquia, os mecanismos de controle e prestação de contas quanto ao uso responsável dos recursos financeiros, materiais e ambientais.

A estrutura organizacional da Ação Educativa é planejada para que alcance os seus objetivos, distribuindo as funções programáticas e administrativas desempenhadas por cada integrante em instâncias deliberativas, consultivas ou de partilha, propiciando a participação de todos os seus profissionais no processo de gestão. Todos os documentos relativos a esse processo – planos, relatórios institucionais, relatórios de prestação de contas – estão disponíveis na internet.

Atualmente, a Ação Educativa conta com 50 sócios estatutários, pessoas físicas de reconhecida atuação pública identificadas com a missão institucional. Eles se reúnem de maneira ordinária uma vez por ano na Assembleia Geral, órgão máximo de decisão, a que cabe eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal.

A Coordenação Geral é a instância responsável pela gestão cotidiana da instituição. Ela é composta por um Colegiado de Coordenação, cujos participantes são aqueles(as) responsáveis pelas áreas que constituem o projeto institucional e os setores.

A Coordenação Executiva é composta por um(a) coordenador(a) geral, três coordenadores(as) adjuntos(as) e um(a) coordenador(a) administrativo(a) (todos/as indicados/as pela diretoria). É a instância responsável por manter o fluxo de informações entre a diretoria e o quadro funcional; coordenar a politica de cooperação e financiamento de projetos e atividades; manter a relação e o diálogo com as agências de cooperação; promover a coesão interna e identidade de funcionários/as e colaboradores/as com a instituição seus valores e missão; bem como é responsável pela supervisão do conjunto das ações institucionais. Em algumas ocasiões previamente definidas no planejamento anual ou em reuniões do Colegiado de Coordenação, estas dão lugar a reuniões plenárias, para as quais são convidadas todas as equipes das áreas e setores.

Por fim, uma auditoria independente analisa as demonstrações financeiras e a utilização dos recursos para assegurar que elas representem a realidade patrimonial e financeira da organização. Avalia a economicidade, eficiência e eficácia na utilização dos recursos recebidos de órgãos públicos ou privados. Seu escopo é verificar numérica e documentalmente se as demonstrações contábeis e as operações internas representam ou não os resultados das operações da entidade a partir das demonstrações contábeis, que são revisadas para aferir sua exatidão e fidelidade. Esse procedimento garante maior transparência da gestão administrativa e financeira da Ação Educativa, afiançando a correção dos procedimentos para os associados, parceiros e financiadores da associação.

Comunicação e Tecnologias da Informação

Em uma organização que luta pela garantia e pela efetivação de direitos fundamentais, ter uma administração transparente e estratégias de visibilidade pública é imprescindível, fazendo com que a instituição pratique aquilo que defende. Por isso, a Ação Educativa vê os setores de comunicação e Tecnologia da Informação (TI) como alicerces de sua ação política.

Duas características importantes da área de TI na Ação Educativa são a autonomia na gestão das informações e a implantação do software livre, aspectos intimamente ligados à sustentabilidade político-financeira da instituição. Ao mesmo tempo em que mantém um servidor próprio em sua sede, um provedor de e-mails e a hospedagem de suas diversas páginas eletrônica, a organização vem nos últimos anos se apropriando das ferramentas para democratização do conhecimento com a implementação de programas de código aberto.

Em seu programa Observatório da Educação – criado há 10 anos para incidir no debate público educacional – tais recursos têm lugar central. Com o objetivo de pautar abordagens da educação como direito humano e contrapor discursos dando visibilidade a temas e vozes ignoradas na mídia, os jornalistas que formam a equipe do Observatório promovem debates públicos e produzem publicações e investigações. Os eventos são sempre transmitidos ao vivo pela internet, com a garantia de acessibilidade para pessoas surdas e a possibilidade de interação por bate-papo.

O direito à informação, ao conhecimento e à liberdade de expressão são, portanto, princípios caros ao programa e à instituição como um todo. Em seu último plano trienal, que se encerra em 2012, o Observatório elegeu esses temas como prioritários, realizou atividades e participou intensamente de debates em torno desse objetivo. O acúmulo nessa área torna-se estruturante para o programa, que, com base nessas diretrizes, organiza-se em quatro linhas de ação para os próximos três anos: 1. Pluralização e qualificação do debate público sobre educação; 2. Acesso à informação, dados educacionais e tecnologias livres; 3. Monitoramento de conselhos e comissões de educação nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal); 4. Estímulo e valorização da voz dos professores no debate educacional.

No tocante ao conhecimento livre, os esforços da Ação Educativa somam-se aos de outras organizações e de pessoas que se empenham para impedir que as desigualdades socioeconômicas sejam perpetuadas pela negação do acesso ao conhecimento à maioria da população brasileira, que é pobre e, portanto, não pode responder aos anseios do mercado – que faz da informação e do conhecimento mercadorias. Também é objetivo de seu Observatório da Educação disseminar propostas que se constituam como alternativas para ampliar o acesso ao conhecimento. Para isso, tem apoiado, com informações, a atuação da sociedade civil, em particular os atores do campo educacional, a participarem do debate sobre o processo de revisão da legislação sobre direitos autorais, que incide diretamente sobre a circulação e uso do conhecimento socialmente produzido.

O desafio é ampliar o debate e fazê-lo chegar às escolas, uma vez que direito ao acesso à informação está direta e explicitamente vinculado à educação. É sabido que, apesar das maiores possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento propiciadas pelas novas tecnologias digitais e internet, persistem mecanismos restritivos que dificultam o pleno desenvolvimento dos processos educativos. A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB) estabelece como princípios “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, bem como “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Em que pese o fato de a legislação autoral e os critérios de comercialização de livros, inclusive os didáticos, restringirem o exercício desses direitos, o debate do tema ainda não chegou à comunidade escolar em geral.

São poucos os professores que conhecem a dinâmica da comercialização de livros didáticos no Brasil. Esse segmento é responsável por cerca de 60% do mercado editorial brasileiro, sendo que as quatro maiores empresas concentram 70% do mercado. Cabe ao professorado apenas escolher, com auxílio do Guia do Livro Didático, as obras já definidas pelas editoras e selecionadas pelo Ministério da Educação. Em um movimento paralelo, observa-se ainda a vigorosa entrada de sistemas de ensino apostilados privados nas redes públicas de ensino, que negociam tanto o material didático como a metodologia e o treinamento para os professores. Os pacotes incluem o fornecimento de suportes tecnológicos e materiais fechados, na maior parte das vezes proprietários, sem que qualquer discussão seja feita com a comunidade escolar.

Além do uso de tecnologias da produção de informação (infográficos interativos e aplicativos desenvolvidos com software livre) o Observatório dedica-se, ainda, a refletir sobre o uso das tecnologias na educação, promovendo debates com a comunidade escolar e problematizando as soluções adotadas pelas redes públicas.

É nesse contexto em que a Ação Educativa lançou em 2011, ainda por meio de seu Observatório da Educação, a Rede pela Valorização d@s Docentes Latino-american@s (www.vozesdaeducacao.org.br). A iniciativa propõe um espaço inédito de debates, informações e troca de experiências acerca das práticas docentes e da valorização das professoras e dos professores brasileiros e latino-american@s.

Entre as atividades previstas na Rede para 2013, está a criação de um repositório de Recursos Educacionais Abertos (REA). Os REA são materiais digitais oferecidos livre e abertamente para que educadores, estudantes e alunos autônomos possam usá-los para o ensino, aprendizagem e pesquisa. A criação de um repositório de recursos desse tipo no Portal reforça a questão da autoria no trabalho docente, dimensão fundamental para sua valorização. Estão incluídos nesse tópico conteúdos e materiais pedagógicos, guias de aula, métodos de ensino, narrativas de experiências e outras ferramentas que poderão ser compartilhadas livremente, dando visibilidade à produção dos educadores. Para isso, está realizando um mapeamento de coletivos de educadores constituídos na internet (comunidades, fóruns e sites) que podem articular-se à Rede, no Brasil e nos países que integram o grupo impulsor da iniciativa.

Outra atividade prevista é a promoção de bate-papos presenciais de realização bimestral sobre temas conjunturais da educação, com a participação de professores e convidados de destaque no cenário educacional. A cada encontro, poderá ser realizada uma “feira de compartilhamento” em que professores trazem materiais pedagógicos de produção própria e original (em formato digital ou outros) para intercâmbio com outros educadores.

Convergências e possibilidades de ação conjunta

Entendemos que os princípios norteadores da Ação Educativa expostos neste documento convergem em grande medida com os objetivos da Wikimedia Foundation que nos foram apresentados, e com isso acreditamos que podemos iniciar um diálogo no sentido de aprofundar ideias e possibilidades de parceria entre as duas organizações. A seguir, introduzimos alguns desses pontos, que podem ser desenvolvidos conforme avance este diálogo:

Articulação e mobilização

Vemos com entusiasmo as oportunidades de promover vivências e intercâmbios entre a comunidade escolar e outros atores do campo educacional, por um lado; e a ampla rede de editores voluntários e as comunidades articuladas em torno da Wikipedia e de outros projetos da WMF, por outro. Conforme detalhado neste documento, a Ação Educativa relaciona-se com agentes educacionais em um amplo espectro - da escola básica à universidade, dos ativistas de movimentos sociais ao setor empresarial - e esse poder de convocação e de articulação pode ser colocado à disposição para o desenvolvimento dos programas e projetos da Wikimedia Foundation no âmbito de uma parceria.

Além do campo educacional, da juventude e da cultura, há, ainda, ações possíveis no âmbito de articulações e incidência no campo do conhecimento livre. A Ação Educativa tem participado ativamente do processo do Fórum Social Mundial desde seu início, e soma esforços no sentido de fortalecê-lo como espaço de debates. Duas questões em discussão são a necessidade de torná-lo cada vez mais virtual, ou seja, que utilize cada vez mais as redes e tecnologias como forma de ampliar o universo de pessoas que acessam os debates em curso; também se discutem mecanismos de construção colaborativa de textos e materiais de subsídios aos debates, assim como de visibilização do acervo de conhecimentos da sociedade civil. Um primeiro Fórum Social Virtual está sendo gestado para o próximo ano.

Produção de conteúdo

Nas ações que promove na escola, a Ação Educativa busca sempre promover a participação de diretores, coordenadores pedagógicos, estudantes, pais e, especialmente, professores e professoras no desenvolvimento de projetos pedagógicos, na discussão e na proposição de políticas que contribuam com a qualidade da educação oferecida nas redes públicas de ensino. Os experimentos gerados nos projetos são sistematizados, visando à influência no debate das políticas educacionais. Assim, o programa une produção de conhecimento com incidência política e ação no “chão” da escola.

Nesses projetos são desenvolvidos processos de formação de educadores, tanto para as metodologias pedagógicas como para os temas abordados. O Programa Wikipédia no Ensino poderia contribuir para esses processos, assim como poderiam ser desenvolvidas atividades formativas de educadores nas Universidades com as quais a Ação Educativa já possui parceria institucional.

Vemos também grande potencial no uso dessa metodologia para o estímulo a processos de inovação pedagógicas escolares, a partir de abordagens interdisciplinares e com olhar para temas diversos, conectados com a realidade da comunidade e com questões globais – sustentabilidade ambiental, diversidade etc. Além da proposta pedagógica em si, a produção de artigos qualificados nesses e em outros temas contribuiria para o aprimoramento e fortalecimento da Wikipédia em língua portuguesa.

Esse objetivo está em consonância com um desafio atual do sistema de ensino público brasileiro, que é a perspectiva de fortalecer o uso de Recursos Educacionais Abertos, como forma de fazer frente ao crescimento da atividade de corporações que vendem conteúdos e materiais fechados e proprietários aos municípios e estados. O uso, a disponibilização e o estímulo à adoção de REA nas escolas são estratégias da Ação Educativa que poderiam ser fortalecidas em uma parceria com a Wikimedia Foundation.