Departamento Jurídico da Wikimedia Foundation

Funcionários e contratantes da fundação Wikimedia participam com a comunidade de voluntários na manutenção do conteúdo desta pagina.

Legal é o nome de departamento da um departamento da Fundação Wikimedia staff departamento. O Departamento Jurídico é representado por Stephen LaPorte, Conselheiro Geral. Ele inclui a Equipe Jurídica e a Resiliência e Sustentabilidade da Comunidade.

The Legal Team

Há muitos projetos da Wikimedia, incluindo a Wikipédia, que são todos hospedados e operados pela Wikimedia Foundation, Inc., uma corporação sem fins lucrativos 501(c)(3). Como o Departamento Legal do quinto maior site da Web do mundo, nós supervisionamos todas as questões jurídicas para a Fundação e concentramos-nos nas iniciativas fundamentais para ajudar a apoiar a consistência da comunidade com os objetivos e valores da Fundação. Nós temos de lidar com uma ampla gama de questões e projetos, incluindo elaboração de políticas, marcas registadas e direitos de autor, direito internacional, direito do trabalho, litígios, leis de angariação e concessão de subsídios, contratos nacionais e internacionais, leis de privacidade, questões éticas, lei da Internet e administração de corporação sem fins lucrativos.

Nota: Por motivos éticos e legais nós, infelizmente, só podemos representar a Fundação Wikimedia, e não advogar pela comunidade ou organizações do movimento, embora a equipe jurídica, muitas vezes i forte apoio para a comunidade de muitas maneiras consistentes com os objetivos da Fundação Wikimedia.

Community Resilience & Sustainability

Community Resilience and Sustainability is a wing of the Wikimedia Foundation's Legal department, led by the Vice President of Community Resilience & Sustainability Maggie Dennis. It currently consists of Trust and Safety, Human Rights, and Committee Support.

Global Advocacy

The Global Advocacy team helps the Foundation and affiliates protect the free knowledge movement through advocacy and public policy. The simple act of sharing knowledge freely online is radical and challenging in many contexts, and can be threatened by weak or hostile policy environments. This is why the Foundation and broader community engage in advocacy and public policy work. We work alongside the Wikimedia community because policy change is most successful when informed by those who are most directly impacted and best understand their local context. Together, we stand for policies that support and protect the Wikimedia model, its people, and its values.

Legal Affairs

Through our 3 subteams – Governance & Risk, Legal Operations, and Privacy & Compliance –, we build and defend our trademark portfolio to promote and protect the brand that the communities built, we support our global fundraising strategy to ensure revenue for the Wikimedia mission, we negotiate and approve hundreds of contracts every year that promote the mission, we ensure that the Foundation’s activities are carried out in accord not only with applicable law, but also with our Foundation policies, and movement and organizational values, we fight aggressively to protect our movement values and we provide daily support to the communities and their work.

Contatos de e-mail da Fundação Wikimedia

Email	Descrição
legal@wikimedia.org	Para questões legais de terceiros e ameaças.
trademarks@wikimedia.org	Para permissões de marca e questões sobre licenciamento.
legal-tm-vio@wikimedia.org	Para relatar violações de marca registrada.
emergency@wikimedia.org	Para relatar ameaças de violência contra pessoas e bens (incluindo ameaças de suicídio e ameaças terroristas).
legal-reports@wikimedia.org	Para denúncias de conteúdos ilegais sobre menores.
check-disclosure@wikimedia.org	Para relatar divulgações de informações não públicas a terceiros.
answers@wikimedia.org	Para questões gerais da Fundação Wikimedia e de sua equipe.
info@wikimedia.org	Para questões gerais relacionadas ao conteúdo da Wikipedia ou a outros projetos.

Isenção de responsabilidade: e-mails para info@wikimedia.org são revisados e respondidos por voluntários da nossa comunidade de usuários. Por favor, entenda que a Fundação Wikimedia não pode garantir o tratamento confidencial de qualquer informação sensível que você incluir na sua mensagem.

Resoluções do Conselho da WMF

Para obter uma lista completa das resoluções do Conselho Diretivo da WMF, consulte aqui.

Políticas

Política	Descrição
Termos de Uso	Este documento informa aos leitores e usuários o que WMF proporciona através de seus vários projetos e os direitos e responsabilidades envolvidos.
Política de privacidade	Esta política rege o tratamento dado pela WMF às informações pessoais coletadas pela WMF em seus servidores em relação aos projetos e às suas comunidades.
Política de privacidade dos doadores	Esta política orienta o tratamento das informações pessoais dos doadores WMF.
Política legais	Estas são as políticas que norteiam o Escritório do Conselho Geral da Fundação Wikimedia, abordando uma ampla gama de tópicos, incluindo a legislação aplicável, a responsabilidade de edições, baixas DMCA, segredos comerciais, pornografia infantil, uso justo, assédio, intimações e licenciamento de marcas.
Política DMCA	Este documento estabelece a política oficial da WMF para lidar com denúncias de violação de direitos autorais de conteúdo hospedado em servidores WMF como exige a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).
TVEC Procedures and Guidelines	This document lays out the official WMF procedures and guidelines for addressing Law Enforcement orders on TVEC content. See FAQ on Countering Terrorist and Violent Extremist Content on Wikimedia Projects for more information.
Programa de Assistência Jurídica	Esta política define o âmbito do Programa de assistência para honorários advocatícios, que se destina a ajudar membros qualificados da comunidade Wikimedia que doam tempo e esforço para qualquer site ou projeto em um papel de apoio.
Política para ação de escritório	Esta política regula alterações oficiais de conteúdo feitas sob a autoridade da Fundação Wikimedia, por membros do escritório da Fundação. Estas são as remoções de conteúdo Wikimedia questionáveis ou ilegais devido a queixas.
Política de marca registrada	Este documento descreve a política da WMF em relação ao uso de marcas registradas da WMF.
Guia de identidade visual	Essas orientações contêm requisitos e restrições específicas sobre como as marcas WMF podem ser exibidas.
Orientações sobre potenciais conflitos de interesse	Essas orientações devem ser consideradas por qualquer pessoa solicitando recursos pertencentes ao movimento Wikimedia e destinam-se a incentivar a divulgação completa dos interesses pessoais e financeiros que podem estar em conflito com esses pedidos.
Diretrizes sobre as Políticas e as Associações Políticas	Esta é uma orientação interna que esclarece quando e como a WMF associa-se publicamente a questões políticas.
Política de práticas de corrupação estrangeiras	Esta política proíbe a WMF e seus funcionários, contratados e outros que atuam em nome da WMF, de fazer pagamentos ilegais ou subornos a funcionários dos Estados Unidos ou estrangeiros.
Guia de conflitos de interesses para organizações do movimento Wikimedia	Este guia fornece às organizações de movimentos um direcionamento sobre como identificar e gerenciar conflitos de interesses dentro de sua organização.

• Para obter uma lista mais completa das políticas da WMF, consulte a página de políticas.

Conteúdo não-livre

Para as políticas locais sobre a situação de conteúdo não-livre nos projetos da Wikimedia, consulte a página sobre conteúdo não-livre.

Atualizações do Departamento Legal

Abaixo estão listados alguns espaços que o Departamento Legal pode atualizar com anúncios ou discussões preliminares sobre questões jurídicas.

• Subscribe to the Wikimedia Public Policy mailing list for updates on legal actions, as well as other legal and public policy discussions.
• no Blog da Wikimedia categorizados em “Legal” entregam anúncios importantes para a comunidade sobre as novas iniciativas do departamento, as decisões judiciais envolvendo wikimedianos ao redor do mundo, e outras questões legais ou de governança que podem ser de interesse para a comunidade da Wikimedia.
• Wikilegal inclui ideias preliminares e notas de pesquisa sobre questões jurídicas potenciais que podem ser relevantes para a missão da comunidade da Wikimedia de compartilhar conhecimento livre. Wikilegal é um esboço para incentivar a participação da comunidade e melhorias.
• Revisões trimestrais: Outubro de 2016

Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA")

Além da política DMCA, por favor consulte o §8 dos Termos de uso da Wikimedia, que afirma:

A Fundação Wikimedia quer assegurar que o conteúdo que hospedamos possa ser reutilizado por outros usuários sem medo de responsabilidades e que não esteja a infringir os direitos de propriedade de outros. Para ser justo com os nossos usuários, bem como a outros criadores e detentores de direitos autorais, a nossa política é responder a acusações de supostas infrações que cumprirem as formalidades do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). De acordo com o DMCA, vamos encerrar, em circunstâncias adequadas, os usuários e os titulares de conta do nosso sistema e de rede que são infratores reincidentes.

No entanto, também reconhecemos que nem todos os avisos de remoção são válidos ou de boa fé. Nesses casos, nós encorajamos fortemente os usuários a enviarem contra-notificações quando considerarem que uma demanda de baixa DMCA é inválida ou inadequada. Para mais informações sobre o que fazer se você acreditar que uma notificação DMCA foi indevidamente submetida, consulte o site Chilling Effects.

Caso seja proprietário de conteúdo que esteja sendo usado impropriamente em um dos projetos sem sua permissão, você pode solicitar que o conteúdo seja removido de acordo com a DMCA. Para fazer uma solicitação deste tipo, envie-nos um e-mail para legalwikimedia.org ou carta convencional para o nosso agente designado neste endereço.

Alternativamente, você pode fazer uma solicitação à nossa comunidade, que frequentemente cuida de questões de direitos autorais de maneira mais rápida e eficaz do que o prescrito pela DMCA. Nesse caso, você poderá postar um aviso explicando suas preocupações relativas aos direitos autorais. Para obter uma lista não exaustiva e não oficial dos processos relevantes para as diferentes edições de projeto, consulte aqui. Antes de protocolar uma reclamação baseada na DMCA, você também tem a opção de enviar um e-mail para a comunidade via infowikimedia.org.

Agente legal registrado

Wikimedia Foundation
c/o CT Corporation System
330 N Brand Blvd.
Glendale, CA 91203-2336